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Nº: LOA 2024 / Arquivo 20
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Demonstrativo de riscos fiscais e providencias
Descrição: Sem Informação
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 2
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: II - Receita por categorias economicas
Descrição: Conforme o anexo 2 da Lei 4.320.64
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 19
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Demonstrativo de Compatibilidade
Descrição: Sem Informação
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 18
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Programa anual de trabalho do governo em termos de realizações de obras e prestacao de serviços
Descrição: Sem Informação
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 17
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XVII - Demonstrativo da aplicação dos recursos reservados à saúde de que trata a Emenda Constitucional Nº 29
Descrição: Sem Informação
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 16
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XVI - Demonstrativos da despesa com pessoal para fins de atendimento ao disposto no art 169 da CF e na LC 101.2000
Descrição: Sem Informação
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 15
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XV - Demonstrativo da receita corrente líquida
Descrição: Com base no art 2°, inciso IV da Lei Complementar 101.2000
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 14
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XIV - Demosntrativo da aplicação de recursos referentes ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação FUNDEB
Descrição: Sem Informação
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 13
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XIII - Demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos dos art 70 e 71 da Lei Federal 9.394,96
Descrição: Sem Informação
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Nº: LOA 2024 / Arquivo 12
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XII - Descrição sucinta para cada unidade administrativa e suas principais finalidades com a respectiva legislação
Descrição: Sem Informação
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