Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0096/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 96, de 08 de junho de 2026 Descrição: INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DE JÚLIO, O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0095/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 95, de 08 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0094/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 94, de 08 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0093/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 93, de 08 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0092/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 92, de 08 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0091/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 91, de 08 de junho de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0090/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 90, de 08 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0089/2026 Data: 09/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 89, de 08 de junho de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0087/2026 Data: 02/06/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 87, de 01 de junho de 2026 Descrição: INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 0086/2026 Data: 29/05/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 86, de 28 de maio de 2026 Descrição: RETIFICA O DECRETO Nº. 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 47 vezes

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