Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 1361
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.361, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1360
Data: 09/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.360, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1359
Data: 01/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.359, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição: PROPÕE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA RURAL NÃO PAVIMENTADA E A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSÃO 2 - ESTRADA CABAÇU - LINHA CASSOL.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1358
Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.358, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1357
Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.357, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição: ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1356
Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.356, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1355
Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.355, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição: ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1354
Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.354, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição: ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1353
Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.353, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição: ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1352
Data: 26/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.352, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Descrição: ALTERA A LEI 1.178/2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 50.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes