Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 1448
Data: 17/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1448, de 16 de maio de 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: 1447
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1.447, de 12 de maio de 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 1446
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.446, de 12 de maio de 2022
Descrição: PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.376, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA MIRIM “SUPER AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 1445
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.445, de 12 de maio de 2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MATO GROSSO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1444
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.444, de 12 de maio de 2022
Descrição: ESTABELECE OS VALORES DOS SERVIÇOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1443
Data: 16/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.443, de 12 de maio de 2022
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO - MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, ÁREA EM PERÍMETRO URBANO, DESMEMBRADA EM 200 LOTES, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL – CASA VERDE E AMARELA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 1442
Data: 05/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.442, de 04 de maio de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1441
Data: 05/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.441, de 04 de maio de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1440
Data: 05/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.440, de 04 de maio de 2022
Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1439
Data: 05/05/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.439, de 04 de maio de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes