Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 1967/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.967, de 19 de março de 2024
Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNCIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: 1966/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.966, de 19 de março de 2024
Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Baixado: 1 vez
Nº: 1965/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.965, de 19 de março de 2024
Descrição: DENOMINA PRAÇA ANTONINHO BERTOLDO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1964/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.964, de 19 de março de 2024
Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1963/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.963, de 19 de março de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1962/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.962, de 19 de março de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1961/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.961, de 19 de março de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1960/2024
Data: 20/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.960, de 19 de março de 2024
Descrição: REFORMULA A LEI Nº. 148, DE 19 DE ABRIL DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOS DE JÚLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 55 vezes
Nº: 1959/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.959, de 07 de março de 2024
Descrição: ALTERA A EMENTA E OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N° 1.443, DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIA PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL, A SER REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 1958/2024
Data: 08/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.958, de 07 de março de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E/OU INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES RELATIVO AOS CARGOS EFETIVOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 21 vezes

Privacidade