Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 1867
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº.1.867, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição:  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1866
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº.1.866, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição:  ALTERA A LEI 1.590/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1865
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº.1.865, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição:  ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1864
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº. 1.864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Descrição:  Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAMPOS DE JÚLIO para o Exercício Financeiro de 2024.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 11
Data: 15/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Descrição:  ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: 1863
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1863, de 6 de dezembro de 2023
Descrição:  ALTERA A LEI 1.590/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.791.100,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1862
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1862, de 6 de dezembro de 2023
Descrição:  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 1861
Data: 07/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº 1861, de 6 de dezembro de 2023
Descrição:  DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 1860
Data: 04/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.860, de 01 de dezembro de 2023.
Descrição:  ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E À LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1859
Data: 04/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.859, de 01 de dezembro de 2023
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes

Privacidade