Leis - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 1758 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.758, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ALTERA A LEI 1.590/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 200.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1757 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.757, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ALTERA A LEI 1.590/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 17.954,40 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1756 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.756, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ALTERA A LEI 1.590/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 78.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1755 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.755, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1755 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.755, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1754 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.754, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ALTERA A LEI 1.590/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 510.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1753 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.753, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ALTERA A LEI 1.590/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.637.096,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1752 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº.1.752, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1751 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº.1.751, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ALTERA A LEI Nº 1.689, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1750 Data: 11/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº.1.750, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Descrição: ALTERA A LEI Nº 464, DE 01 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes

69
70
71
72
73
74
75