Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

Informações Documento Visualizar
Nº: 1523
Data: 22/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.523, de 19 de agosto de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 947.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 94 vezes
Nº: 1522
Data: 22/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.522, de 19 de agosto de 2022
Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 1521
Data: 18/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.521, de 16 de agosto de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 1520
Data: 18/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.520, de 16 de agosto de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1519
Data: 18/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.519, de 16 de agosto de 2022
Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1518
Data: 18/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.518, de 16 de agosto de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1517
Data: 18/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.517, de 16 de agosto de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1516
Data: 18/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.516, de 16 de agosto de 2022
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.133.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 1515
Data: 18/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.515, de 16 de agosto de 2022
Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.129.052,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 1514
Data: 18/08/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.514, de 16 de agosto de 2022
Descrição: ALTERA A LEI 1.368/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.850.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes