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Nº: 1989/2024
Data: 18/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº. 1.989, de 17 de abril de 2024
Descrição: ACRESCENTA O ARTIGO 31 À LEI MUNICIPAL Nº 1960, DE 9 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.
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Nº: 1985/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.985, de 02 de abril de 2024
Descrição: ALTERA A LEI 1.864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Nº: 1984/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.984, de 02 de abril de 2024
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 7.888,85 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Nº: 1983/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.983, de 02 de abril de 2024
Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 110.441,19 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Nº: 1982/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.982, de 02 de abril de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1981/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.981, de 02 de abril de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1980/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.980, de 02 de abril de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1979/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.979, de 02 de abril de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÃO A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1978/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.978, de 02 de abril de 2024
Descrição: ALTERA A LEI 1.864, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
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Nº: 1977/2024
Data: 04/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei nº.1.977, de 02 de abril de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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