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Conselho Municipal - Saúde (CMS)

Conselho Municipal da Saúde - CMS

  • PRESIDENTE: ROSILDA CALIXTO DA SILVA PASSOS
  • VICE PRESIDENTE: JAQUELINE DELATORRE

Arquivos Conselho Municipal - Saúde (CMS)

Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) 2025, em Campos de Júlio/MT.

Data: 28/02/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 3.94 MB

Resolução 004 e Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 2025, em Campos de Júlio/MT.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 01ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT), de Campos de Júlio - MT, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025.

Data: 04/02/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 1.37 MB

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 01ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT), de Campos de Júlio - MT, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de março de 2025.

Decreto que convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) em Campos de Júlio-MT, nos dias 13 e 14 de março de 2025

Data: 04/02/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 540.27 KB

Decreto que convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) em Campos de Júlio-MT, nos dia 13 e 14 de março de 2025.

Comissão Organizadora da 01ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT), de Campos de Júlio-МТ, 2025.

Data: 03/02/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 689.29 KB

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 01ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT), de Campos de Júlio - МТ para os dias 13 e 14 de março de 2025.

Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT), de Campos de Júlio-MT, 2025.

Data: 03/02/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 708.97 KB

Resolução n° 001 que dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT)  Nos dias 13 e 14 de março de 2025.

Resolução N° 044/2024 /CMS, Calendário de Plantões das Farmácias e Drogarias para o ano de 2025.

Data: 20/12/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 2.19 MB

Resolução N° 044/2024 /CMS, Calendário de Plantões das Farmácias e Drogarias para o ano de 2025.

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DA RESOLUÇÃO N° 043/2024/CMS SOBRE O CALENDÁRIO DE PLANTÕES 2025

Data: 20/12/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 313.09 KB

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DA RESOLUÇÃO N° 043/2024/CMS SOBRE O CALENDÁRIO DE PLANTÕES 2025

Resolução N°042 Alteração da Comissão Especial de Farmácia e Terapêutica (CEFT) para 2025.

Data: 18/12/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.09 MB

Resolução N°042  Alteração da Comissão Especial de Farmácia e Terapêutica (CEFT) para 2025.

Resolução N°041 Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde para 2025.

Data: 18/12/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.31 MB

Resolução N°041 Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde para 2025.

Resolução N°040 Alteração da Comissão de Educação Permanente 2025

Data: 18/12/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 703.79 KB

Resolução N°040 Alteração da Comissão de Educação Permanente 2025

Apreciação Relatório Anual de Gestão ( RAG ) 2023.

Data: 12/12/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 801.8 KB

Apreciação Relatório  Anual de Gestão ( RAG ) 2023, revogando a mesma Resolução n°031.

Ata da 9ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Saúde, 10/12/2024.

Data: 10/12/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 396.2 KB

Ata da 9ª Reunião Extraordinária Conselho Municipal de Saúde, 10/12/2024.

Última Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Saúde, transferida para dia 17/12/2024.

Data: 29/11/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 159.22 KB

Última Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Saúde, transferida para dia 17/12/2024.

Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde 13 11 2024

Data: 13/11/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 2.21 MB

Ata da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde no dia 13 11 2024.

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, 13/11/2024.

Data: 13/11/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 622.92 KB

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, 13/11/2024.

Emenda parlamentar de 400.000,00 designada a media e alta complexidade no Município de Campos de Júlio. Sendo REVOGADA a resolução n°025 para esta mesma emenda.

Data: 31/10/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.03 MB

Emenda parlamentar de 400.000,00 designada a media e alta complexidade no Município de Campos de Júlio.

Sendo REVOGADA a resolução n°025 para esta mesma emenda. 

Contratação de ATA com Município de Pontes e Lacerda Para internação de dependentes químicos/ou alcoólicos.

Data: 31/10/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.11 MB

Contratação de ATA com Município de Pontes e Lacerda Para internação de dependentes químicos/ e ou alcoólicos.  Internação no valor de 101.088,00 anual para pessoa do sexo feminino e para a pessoa do sexo masculino no valor  de 85.000,00 anual.

CISVAG 14.412,00 mensal

Data: 31/10/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 687.95 KB

CISVAG 14.412,00 mensal para 2025.

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde 29/10/2024

Data: 29/10/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 998.94 KB

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio-MT 29 10 2024

RAG 2023 Relatório Anual de Gestão

Data: 27/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 770.97 KB

RAG 2023, Resolução N° 031 e Publicação AMM.

RAG 2022 Relatório Anual de Gestão

Data: 27/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 767.62 KB

RAG 2022, Resolução N°030 e Publicação AMM.

RAG 2021 Relatório Anual de Gestão

Data: 27/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.22 MB

RAG 2021, Resolução N° 029 e Publicação AMM

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2º e 3º Quadrimestre de 2023.

Data: 25/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 757.3 KB

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2º e 3º Quadrimestre de 2023.

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º Quadrimestre de 2023.

Data: 25/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 748.24 KB

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º Quadrimestre de 2023.

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2022.

Data: 25/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 804.17 KB

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2022.

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2021.

Data: 25/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.11 MB

Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 1º, 2º e 3º Quadrimestre de 2021.

Ofício Circular N°057  Reunião Ordinária CMS, transferida para o dia 25/09/2024 Quarta- Feira.

Data: 12/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 162.19 KB

Ofício Circular N° 057. Mudança de data da Reunião Ordinária CMS, transferida para o dia 25/09/2024, Quarta-Feira.

RESOLUÇÃO e PUBLICAÇÃO AMM, Utilização de Superávit de 500.000,00

Data: 05/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 886.51 KB

Resolução N°028 e Publicação AMM, Utilização de Superávit de 500.000,00.

RESOLUÇÃO e PUBLICAÇÃO AMM, Consórcio CISVAG de 121.314,00 com recurso próprio.

Data: 05/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 714.09 KB

Resolução N° 027 e Publicação AMM, Consórcio CISVAG de 121.314,00 com recurso próprio.

RESOLUÇÃO e PUBLICAÇÃO AMM, Plano Muncicipal Arboviroses Urbanas 2024/2025

Data: 05/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.01 MB

RESOLUÇÃO N° 026 e PUBLICAÇÃO AMM 04/09/2024, Plano Muncicipal Arboviroses Urbanas 2024/2025

RESOLUÇÃO e PUBLICAÇÃO AMM, sobre Emenda de 400.000,00.

Data: 04/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 984.87 KB

Resolução N° 025/2024 Publicação AMM, sobre Emenda de 400.000,00.

Ata 7ª Reunião Extraordinária 03 09 2024

Data: 03/09/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 952.99 KB

Ata 7ª Reunião Extraordinária 03 09 2024.

RESOLUÇÃO E PUBLICAÇÃO Aprova PAS 2024

Data: 28/08/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 929.65 KB

Progamação Anual de Saúde  (PAS) 2024 - Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Júlio- MT.

RESOLUÇÃO E PUBLICAÇÃO Aprova PAS 2023.

Data: 28/08/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.28 MB

Progamação Anual de Saúde  (PAS) 2023 - Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Júlio- MT.

RESOLUÇÃO E PUBLICAÇÃO Aprova PAS 2022

Data: 28/08/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.21 MB

Progamação Anual de Saúde (PAS) 2022 - Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Júlio- MT.

RESOLUÇÃO e PUBLICAÇÃO Emenda Parlamentar de 200.000,00 Destinada ao Progama Fila Zero.

Data: 28/08/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.31 MB

Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual no valor de 200.000,00 destinada ao Progama Fila Zero do Município de Campos de Júlio- MT 28/08/2024.

Ata 8ª Reunião Ordinária 27 08 2024

Data: 27/08/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 610.04 KB

Ata 8ª Reunião Ordinária 27 08 2024.

Resoluções 1° 2° 3° RDQA e 1° 2° 3° RAG dos anos de 2018/ 2019/ 2020.

Data: 08/08/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 3.07 MB

6ª Reunião Extraordinária 06/08/2024

Resolução N°: 015 1° 2° 3°  Quadrimestre RDQA 2018

Resolução N°: 016 1° 2° 3° RAG 2018

Resolução N°: 017 1° 2° 3° Quadrimestre RDQA 2019

Resolução N°: 018 1° 2° 3° RAG 2019

Resolução N°: 019 1° 2° 3° Quadrimestre RDQA 2020

Resolução N°: 020 1° 2° 3° RAG 2020

Ata 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 06/08/2024

Data: 06/08/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.89 MB

RESOLUÇÃO 014. 30/07/2024

Data: 31/07/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 229.49 KB

Dispõe sobre Pactuação Iterfederativa de indicadores de saúde ( SISPACTO) do ano de 2021.

RESOLUÇÃO 013 30/07/2024

Data: 31/07/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 318.02 KB

Dispôe sobre aprovar a alteção da Comissão Especial de Farmácia e Terapêutica.

PORTARIA N°. 212, DE 30/07/2024

Data: 31/07/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.48 MB

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO.

ATA da 07ª Reunião Ordinária do Concelho Municipal de Saúde

Data: 30/07/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 620.88 KB

Ata da 06ª REUNIÃO ORDINARIA

Data: 25/06/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 230.66 KB

Prestação de contas do ano de gestão da Drª Danyela S. Gomes.

Afastamento Renata Gomes da Silva.

Resolução N°012/2024/CMS de 18 de junho de 2024.

Data: 18/06/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 507.86 KB

Resolução N°011/2024/CMS de junho de 2024.

Data: 18/06/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 506.19 KB

Resolução N°010/2024/CMS de 18 de junho de 2024.

Data: 18/06/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 500.02 KB

Resolução N°009/2024/CMS de 18 de junho de 2024.

Data: 18/06/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 505.84 KB

Ata da 3ª Reunião Extraordinária de 14 de junho de 2024.

Data: 14/06/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 2.48 MB

Alteração do Calendário de Plantões das Drogarias e Farmácias de Campos de Júlio - MT, para o ano de 2024.

Data: 14/06/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.06 MB

Resolução 008 14/06/2024

Resolução N° 007/2024/CMS de 29 de maio de 2024.

Data: 29/05/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 367.4 KB

Resolução N° 006/2024/CMS de 29 de maio de 2024.

Data: 29/05/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 375.68 KB

Ata da 5ª Reunião Ordinária de 28 de maio de 2024

Data: 28/05/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.21 MB

Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 22 de maio de 2024.

Data: 22/05/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 3.65 MB

Portaria N°. 139, de 16 de maio de 2024.

Data: 16/05/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.34 MB

Portaria N°. 138, de 16 de maio de 2024.

Data: 16/05/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.33 MB

Portaria N°. 136, de 15 de maio de 2024.

Data: 15/05/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 2.09 MB

Resolução N° 005/2024/CMS de 22 de abril de 2024.

Data: 22/04/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 545.49 KB

Resolução N° 004/2024/CMSCJ de 22 de abril de 2024.

Data: 22/04/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.73 MB

Resolução N°003/2024/CMS de 17 de abril de 2024.

Data: 17/04/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 384.76 KB

Ata da 1ª Reunião Extraordinária de 10 de abril de 2024.

Data: 10/04/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 1.74 MB

Ata da 3ª Reunião Ordinária de 26 de março de 2024

Data: 26/03/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 977.9 KB

Resolução N° 002/2024/CMS de 26 de março de 2024.

Data: 26/03/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 394.17 KB

Ata da 2ª Reunião Ordinária de 27 de fevereiro de 2024.

Data: 27/02/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 959.11 KB

Resolução N° 001/2024/CMS de 31 de janeiro de 2024.

Data: 31/01/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 499.87 KB

Calendário das Reuniões Ordinárias de 2024.

Data: 15/12/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 173.28 KB

Ata da 10° Reunião Ordinaria do Conselho Municipal da Saúde de Campos de Júlio.

Data: 14/12/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 1.8 MB

Resolução N° 019/2023/CMS de 14 de dezembro de 2023.

Data: 14/12/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 596.02 KB

Resolução N° 018/2023/CMS de 14 de dezembro de 2023.

Data: 14/12/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 1.15 MB

LEI Nº. 1.851, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. que REFORMULA A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 464, DE 1 DE JUNHO DE 2011 E Nº 1.750, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Data: 01/12/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 3.23 MB

Resolução N° 017/2023/CMS de 23 de novembro de 2023.

Data: 23/11/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 352.8 KB

Resolução N° 016/2023/CMS de 23 de novembro de 2023.

Data: 23/11/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 374.65 KB

Resolução N° 015/2023/CMS de 23 de novembro de 2023.

Data: 23/11/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 496.68 KB

Resolução N° 014/2023/CMS de 23 de novembro de 2023.

Data: 23/11/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 2.5 MB

Ata da 2° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Data: 14/11/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 3.72 MB

Calendário de Reuniões Ordinárias de 2023.

Data: 06/11/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 251.19 KB

Resolução N° 013/2023/CMS de Campos de Júlio - MT.

Data: 06/11/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 579 KB

Ata da 9° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 31/10/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 2.01 MB

Resolução N° 012/2023/CMS de 03 de outubro de 2023.

Data: 03/10/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 541.98 KB

Ata 8° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 26/09/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 2.45 MB

Ata da 1° Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 17/08/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 4.89 MB

Resolução n° 011/2023/CMS de agosto de 2023.

Data: 17/08/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 534.79 KB

Ata 7° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 25/07/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 3 MB

Ata da 6° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 27/06/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 9.25 MB

Resolução n°010/2023/CMS de maio de 2023.

Data: 30/05/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 457.29 KB

Ata da 5° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 30/05/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 6.48 MB

Resolução n°009/2023/CMS de 30 de maio de 2023.

Data: 30/05/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 2.34 MB

Resolução n° 008/2023/CMS de 30 de maio de 2023.

Data: 30/05/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 733.98 KB

Resolução N° 005/2023/CMS de abril de 2023.

Data: 25/04/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 396.74 KB

Ata da 4° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio - 25 de abril de 2023.

Data: 25/04/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 1.98 MB

Resolução N°007/2023/CMS de abril de 2023.

Data: 25/04/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 217.54 KB

Resolução n° 006/2023/CMS de 28 de março de 2023.

Data: 28/03/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 431.04 KB

Ata N° 3 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio - 28 de março de 2023.

Data: 28/03/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 2.39 MB

Ata da 2° Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio - 28 de fevereiro de 2023.

Data: 28/02/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 1.21 MB

Resolução N°003/2023/CMS.

Data: 31/01/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 522.73 KB

Resolução N°004/2023/CMSCJ.

Data: 31/01/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 2.55 MB

Ata da 1° Reunião Ordinária do Conselho Municipal da Saúde de Campos de Júlio - 31 de janeiro de 2023.

Data: 31/01/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 4.21 MB

Resolução N°002/2023/CMS de 10 de janeiro de 2023.

Data: 10/01/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 306.15 KB

Resolução N°001/2023/CMS de 10 de janeiro de 2023.

Data: 10/01/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 355 KB

Resolução N°028/2020/CMS de 21 de dezembro de 2020.

Data: 21/12/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 1.02 MB

Resolução N°020/2022/CMS de 15 de dezembro de 2022.

Data: 15/12/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 1.12 MB

Resolução N°019/2022/CMS de 15 de dezembro de 2022 - Calendário de Reuniões Ordinárias CMS 2023.

Data: 15/12/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 508.77 KB

Resolução N°018/2022/CMS de 27 de outubro de 2022.

Data: 27/10/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 336.28 KB

Resolução N°017/2022/CMS de 27 de outubro de 2022.

Data: 27/10/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 549.58 KB

Resolução 016/2022/CMS de 29 de setembro de 2022.

Data: 29/09/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 345.11 KB

Resolução N°015/2022/CMS de 05 de agosto de 2022.

Data: 05/08/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 544.62 KB

Resolução "ad Referendum" N°001/2022/CMS de 22 de junho de 2022.

Data: 22/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 550.53 KB

Resolução N°014/2022/CMS de 07 de junho de 2022.

Data: 07/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 347.39 KB

Resolução N°013/2022/CMS de 07 de junho de 2022.

Data: 07/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 328.07 KB

Resolução N°012/2022/CMS de Campos de Júlio - MT.

Data: 07/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 562.21 KB

Resolução N°011/2022/CMS de Campos de Júlio - MT.

Data: 07/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 569.95 KB

Resolução N°010/2022/CMS de Campos de Júlio - MT.

Data: 07/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 565.69 KB

Resolução N°009/2022/CMS de Campos de Júlio - MT.

Data: 07/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 567 KB

Resolução

Data: 11/05/2022

Tipo: xlsx - Tamanho: 6.65 MB

Resolução N°008/2022/CMS de 28 de abril de 2022.

Data: 28/04/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 298.23 KB

Resolução N°007/2022/CMS de 28 de abril de 2022.

Data: 28/04/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 396.57 KB

Resolução N°006/2022/CMS de 24 de fevereiro de 2022.

Data: 24/02/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 334.67 KB

Resolução N°005/2022/CMS de 24 de fevereiro de 2022.

Data: 24/02/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 331.07 KB

Resolução 004/2022/CMS de 24 de fevereiro de 2022.

Data: 24/02/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 334.9 KB

Resolução N°03/2022/CMS de 24 de fevereiro de 2022.

Data: 24/02/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 460.31 KB

Resolução N°02/2022/CMS de 24 fevereiro de 2022.

Data: 24/02/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 453.66 KB

Resolução N°018/2021/CMS de 13 de dezembro de 2021.

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 585.48 KB

Resolução N°017/2021/CMS de 13 dezembro de 2021.

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.11 MB

Resolução N°016/2021/CMS.

Data: 01/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 542.93 KB

Resolução N°015/2021/CMSCJ.

Data: 01/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.64 MB

Resolução N°14/2021/CMS de 28 de outubro de 2021.

Data: 28/10/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 370.96 KB

Resolução N°013/2021/CMS de 30 de setembro de 2021.

Data: 30/09/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 369.51 KB

Resolução N°012/2021/CMS de 02 de setembro de 2021.

Data: 02/09/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 410.88 KB

Resolução N°011/2021/CMS de 24 de junho de 2021.

Data: 24/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 364.45 KB

Resolução N°010/2021/CMS.

Data: 11/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 511.58 KB

Resolução N°005/2021/CMSCJ.

Data: 11/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.01 MB

Resolução N°008/2021/CMS de19 de maio de 2021.

Data: 19/05/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 403.27 KB

Resolução N°007/2021/CMS de 19 de maio de 2021.

Data: 19/05/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 401.36 KB

Resolução N°009/2021/CMS de 19 de maio de 2021.

Data: 19/05/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 342.71 KB

Resolução N°04/2021/CMS de 19 de maio de 2021.

Data: 19/05/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 319.99 KB

Resolução Nº 002/2021/CMS de 25 de março de 2021.

Data: 25/03/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.09 MB

Resolução N°004/2021/CMS de 25 de março de 2021.

Data: 25/03/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 325.12 KB

Resolução N°006/2021/CMS de 25 de fevereiro de 2021.

Data: 25/02/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 318.42 KB

Resolução N°001/2021/CMS de 28 de janeiro de 2021.

Data: 28/01/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 490.56 KB

Resolução N°027/2020/CMS de 29 de outubro de 2020.

Data: 29/10/2020

Tipo: pdf - Tamanho: 349 KB

RESOLUÇÃO Nº 026/2020/CMS de 24 de setembro de 2020.

Data: 24/09/2020

Tipo: docx - Tamanho: 75.52 KB

RESOLUÇÃO Nº 025/2020/CMS de 24 de setembro de 2020

Data: 24/09/2020

Tipo: docx - Tamanho: 75.48 KB

RESOLUÇÃO Nº 024/2020/CMS de 26 de agosto de 2020.

Data: 26/08/2020

Tipo: docx - Tamanho: 75.5 KB

RESOLUÇÃO Nº 023/2019/CMS de 17 de dezembro de 2019.

Data: 17/12/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 2.12 MB

RESOLUÇÃO Nº 018/2019/CMS de 29 de agosto de 2018.

Data: 29/08/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 2.25 MB

RESOLUÇÃO Nº 017/2019/CMS de 26 de julho de 2019.

Data: 26/07/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 655.4 KB

RESOLUÇÃO Nº 016/2019/CMS de 26 de julho de 2019.

Data: 26/07/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 666.34 KB

RESOLUÇÃO Nº 015/2019/CMS de 26 de julho de 2019.

Data: 26/07/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 663.77 KB

RESOLUÇÃO Nº 014/2019/CMS de 18 de julho de 2019.

Data: 18/07/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 998.26 KB

RESOLUÇÃO Nº 013/2019/CMS de 18 de julho de 2019.

Data: 18/06/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 658.16 KB

RESOLUÇÃO Nº 012/2019/CMS de 11 de junho de 2019.

Data: 11/06/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 651.1 KB

RESOLUÇÃO Nº 011/2019/CMS de 26 de abril de 2019. Dispõe sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio para o período de dois anos.

Data: 26/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 979.68 KB

RESOLUÇÃO Nº 010/2019/CMS de 26 de abril de 2019. Dispõe sobre Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2019.

Data: 26/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 1.4 MB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 03/2019 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2019, LISTA DE PRESENÇA E PAUTA DA REUNIÃO.

Data: 15/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 303 KB

RESOLUÇÃO Nº 009/2019/CMS, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Data: 15/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 715.91 KB

RESOLUÇÃO Nº 009, DE 15 DE ABRIL DE 2019.

Data: 15/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 815.95 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 03/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE ABRIL DE 2019, LISTA DE PRESENÇA E PAUTA DA REUNIÃO.

Data: 04/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 302.54 KB

RESOLUÇÃO Nº 008, CMS, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

Data: 04/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 817.1 KB

RESOLUÇÃO Nº 007, CMS, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

Data: 04/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 718.51 KB

RESOLUÇÃO Nº 006, CMS, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

Data: 04/04/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 727.72 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2019/CMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data: 21/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 298.29 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019/CMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data: 21/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 301.31 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2019/CMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data: 21/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 301.86 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019/CMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data: 21/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 299.84 KB

RESOLUÇÃO Nº 04/2019/CMS. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 21/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 1.09 MB

RESOLUÇÃO Nº 03/2019/CMS. Dispõe sobre o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 21/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 3.67 MB

RESOLUÇÃO Nº 02/2019/CMS. Dispõe sobre a Alteração da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 21/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 757.1 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 02/2019 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data: 15/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 292.02 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 01/2019 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Data: 04/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 276.96 KB

RESOLUÇÃO Nº 01/2019/CMS de 04 de fevereiro de 2019. Dispõe sobre a realização 8ª Conferência Municipal de Saúde de Campos de Júlio.

Data: 04/02/2019

Tipo: pdf - Tamanho: 725.66 KB

RESOLUÇÃO Nº 018, CMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Data: 14/12/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 1.56 MB

RESOLUÇÃO Nº 017, CMS, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

Data: 14/12/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 689.66 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 03/2018 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Data: 29/11/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 277.47 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 015/2018/CMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.

Data: 29/11/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 299.16 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA Nº 10/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Data: 29/10/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 275.37 KB

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 016/2018/CMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Data: 29/10/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 291.15 KB

RESOLUÇÃO Nº 016, CMS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

Data: 29/10/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 688.21 KB

RESOLUÇÃO Nº 014/2018/CMS, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL.

Data: 03/09/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 2.34 MB

RESOLUÇÃO Nº 13/2018/CMS de 30 de julho de 2018. Dispõe sobre a Atualização do Calendário de Plantões das Drogarias e Farmácias de Campos de Júlio – MT, para o ano de 2018.

Data: 30/07/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 1.98 MB

RESOLUÇÃO Nº 012/2018/CMS de 25 de junho de 2018. Dispõe sobre Emenda Parlamentar Federal para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Atenção Básica.

Data: 25/06/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 2.29 MB

RESOLUÇÃO Nº 011/2018/CMS, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Data: 23/04/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 636.53 KB

RESOLUÇÃO Nº 010/2018/CMS, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Data: 23/04/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 1.22 MB

RESOLUÇÃO Nº 009/2018/CMS, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Data: 23/04/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 1.31 MB

RESOLUÇÃO Nº 008/2018/CMS, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Data: 23/04/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 603.69 KB

RESOLUÇÃO Nº 011, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Data: 23/04/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 644.93 KB

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Data: 23/04/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 1.24 MB

RESOLUÇÃO Nº 009, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Data: 23/04/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 1.34 MB

RESOLUÇÃO Nº 008, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

Data: 23/04/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 614.38 KB

RESOLUÇÃO Nº 007/2018/CMS, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Data: 26/03/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 863.38 KB

RESOLUÇÃO Nº 006/2018/CMS, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Data: 26/03/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 869.6 KB

RESOLUÇÃO Nº 005/2018/CMS, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

Data: 26/03/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 1005.26 KB

RESOLUÇÃO Nº 004/2018/CMS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data: 26/02/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 3.1 MB

RESOLUÇÃO Nº 003/2018/CMS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data: 26/02/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 3.15 MB

RESOLUÇÃO Nº 002/2018/CMS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data: 26/02/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 2.17 MB

RESOLUÇÃO Nº 001/2018/CMS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data: 26/02/2018

Tipo: pdf - Tamanho: 934.59 KB

RESOLUÇÃO Nº 29/2017/CMS de 18 de dezembro de 2017

Data: 18/12/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.1 MB

RESOLUÇÃO Nº 28/2017/CMS de 18 de dezembro de 2017

Data: 18/12/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.79 MB

RESOLUÇÃO Nº 27/2017/CMS de 18 de dezembro de 2017

Data: 18/12/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 3.41 MB

RESOLUÇÃO Nº 26/2017/CMS de 24 de novembro de 2017

Data: 24/11/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.08 MB

RESOLUÇÃO Nº 25/2017/CMS de 24 de novembro de 2017

Data: 24/11/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.06 MB

RESOLUÇÃO Nº 24/2017/CMS de 24 de novembro de 2017

Data: 24/11/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.18 MB

RESOLUÇÃO Nº 23/2017/CMS de 25 de setembro de 2017

Data: 25/09/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.25 MB

RESOLUÇÃO Nº 22/2017/CMS, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

Data: 28/08/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 10.78 MB

RESOLUÇÃO Nº 21/2017/CMS DE 18 DE AGOSTO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Data: 18/08/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 3.27 MB

RESOLUÇÃO Nº 20/2017/CMS DE 18 DE AGOSTO DE 2017, COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Data: 18/08/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.46 MB

RESOLUÇÃO Nº 19/2017/CMS DE 18 DE AGOSTO DE 2017, REALIZAÇÃO 1ª CONFERENCIA DE VIGILÂNCIA SAÚDE - CMVS

Data: 18/08/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.1 MB

RESOLUÇÃO Nº 18/2017/CMS DE 31 DE JULHO DE 2017, ALTERAÇÃO DO NOME UNIDADE MISTA INTEGRADA LEOCYR LAZARETE (CNES 2394234)

Data: 31/07/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.06 MB

RESOLUÇÃO Nº 17/2017/CMS DE 31 DE JULHO DE 2017, MUDANÇA DO TIPO DE UNIDADE MISTA INTEGRADA LEOCIY LAZARETE (CNES 2394324)

Data: 31/07/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.07 MB

RESOLUÇÃO Nº 16/2017/CMS DE 31 DE JULHO DE 2017, RELATÓRIO FINAL DA 7ª CONFERENCIA DE SAÚDE

Data: 31/07/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.07 MB

RESOLUÇÃO Nº 15/2017/CMS DE 29 DE MAIO DE 2017, COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERENCIA DE SAÚDE

Data: 29/05/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.4 MB

RESOLUÇÃO Nº 14/2017/CMS DE 29 DE MAIO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE

Data: 29/05/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 5.17 MB

DECRETO Nº 047/2017 CMS, CONVOCA VII CONFERENCIA DE SAÚDE

Data: 24/05/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 437.37 KB

RESOLUÇÃO Nº 13/2017/CMS DE 24 DE ABRIL DE 2017, ALTERAÇÃO DE MODALIDADE I PARA II DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA USF 2

Data: 24/04/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.08 MB

RESOLUÇÃO Nº 12/2017/CMS DE 24 DE ABRIL DE 2017, ALTERAÇÃO DA DATA DA 7ª CONFERENCIA DA SAÚDE

Data: 24/04/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.02 MB

RESOLUÇÃO Nº 11/2017/CMS DE 24 DE ABRIL DE 2017, MESA DIRETORA DO CMS

Data: 24/04/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.04 MB

RESOLUÇÃO Nº 10/2017/CMS DE 17 DE ABRIL DE 2017, RELATÓRIO FINAL DA 1ª CONFERENCIA DE SAÚDE DA MULHER

Data: 17/04/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.06 MB

RESOLUÇÃO Nº 09/2017/CMS DE 17 DE ABRIL DE 2017, APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAL DE GESTÃO 2016

Data: 17/04/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 953.9 KB

RESOLUÇÃO Nº 08/2017/CMS, DE 17 DE ABRIL DE 2017, PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DO PERÍODO DE 2017 A 2021

Data: 17/04/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 2.95 MB

RESOLUÇÃO Nº 07/2017/CMS DE 27 DE MARÇO DE 2017, COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA DE SAÚDE DA MULHER

Data: 27/03/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 1.43 MB

RESOLUÇÃO Nº 06/2017/CMS DE 27 DE MARÇO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA DE SAÚDE DA MULHER

Data: 27/03/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 3.96 MB

RESOLUÇÃO Nº 05/2017/CMS DE 27 DE MARÇO DE 2017, PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE

Data: 27/03/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 4.94 MB

RESOLUÇÃO Nº 04/2017/CMS DE 27 DE MARÇO DE 2017, APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO QUADRIMESTRE 2016

Data: 27/03/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 891.42 KB

DECRETO Nº 028/2017 CMS, CONVOCA VII CONFERENCIA DE SAÚDE

Data: 27/03/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 417.69 KB

RESOLUÇÃO Nº 03/2017/CMS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, REALIZAÇÃO 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER

Data: 20/02/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 920.9 KB

RESOLUÇÃO Nº 02/2017/CMS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, REALIZAÇÃO 7ª CONFERENCIA DE SAÚDE

Data: 20/02/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 900.02 KB

DECRETO Nº 01/2017/CMS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, PROCESSO SELETIVO, VAGAS ACS/ACE

Data: 20/02/2017

Tipo: pdf - Tamanho: 885.96 KB

DECRETO Nº 091/2013 CMS, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE DO DECRETO Nº. 054, DE 22 DE MAIO DE 2013.

Data: 27/09/2013

Tipo: doc - Tamanho: 39 KB

DECRETO Nº 054/2013 CMS, NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 22/05/2013

Tipo: doc - Tamanho: 55.5 KB

DECRETO Nº 076/2012 CMS, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE DO DECRETO Nº. 034, DE 18 DE ABRIL DE 2011.

Data: 30/10/2012

Tipo: doc - Tamanho: 39 KB

LEI Nº. 464, DE 01 DE JUNHO DE 2011. DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 01/06/2011

Tipo: pdf - Tamanho: 3.57 MB

DECRETO Nº 001/2007 CMS, Nomeia o Conselho Municipal de Saúde de Campos de Júlio-MT e Dá Outras Providências.

Data: 22/01/2007

Tipo: pdf - Tamanho: 30.73 KB

LEI Nº 296/2006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006

Data: 04/10/2006

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LEI Nº 015/1997 CMS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Data: 21/02/1997

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