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Titulo: XIV– Demonstrativo da aplicação dos recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educ
Descrição: XIV– Demonstrativo da aplicação dos recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educ
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Titulo: XIII– Demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos dos artigos 70 e 71 da Lei Federal n 9.394.96
Descrição: XIII– Demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos dos artigos 70 e 71 da Lei Federal n 9.394.96
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Titulo: XII – Descrição sucinta, para cada unidade administrativa, de suas principais finalidades com a respectiva legislação
Descrição: XII – Descrição sucinta, para cada unidade administrativa, de suas principais finalidades com a respectiva legislação
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Titulo: XI – Planilha de identificação dos projetos, atividades e operações especiais
Descrição: XI – Planilha de identificação dos projetos, atividades e operações especiais
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Titulo: X – Demonstrativo da evolução da despesa, conforme artigo 22, inciso III da Lei n 4.320.64
Descrição: X – Demonstrativo da evolução da despesa, conforme artigo 22, inciso III da Lei n 4.320.64
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Titulo: IX – Demonstrativo da evolução da receita, conforme artigo 22, inciso III, da Lei n 4320.64 e artigo 12 da Lei Complementar n 101.2000
Descrição: IX – Demonstrativo da evolução da receita, conforme artigo 22, inciso III, da Lei n 4320.64 e artigo 12 da Lei Complementar n 101.2000
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Titulo: VIII – Demonstrativo da despesa por órgãos e funções, conforme anexo 9 da Lei n 4.320.64
Descrição: VIII – Demonstrativo da despesa por órgãos e funções, conforme anexo 9 da Lei n 4.320.64
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Titulo: VII – Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas de acordo com o vínculo com os recursos, conforme o anexo 8 da Lei n 4.320.64
Descrição: VII – Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas de acordo com o vínculo com os recursos, conforme o anexo 8 da Lei n 4.320.64
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Titulo: VI – Programa de trabalho de governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por projetos, atividades e operação especiais, conforme o anexo 7
Descrição: VI – Programa de trabalho de governo – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por projetos, atividades e operação especiais, conforme o anexo 7
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Titulo: V – Programa de trabalho de governo, conforme o anexo 6 da Lei n 4.320.64
Descrição: V – Programa de trabalho de governo, conforme o anexo 6 da Lei n 4.320.64
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