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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XI – Planilha de identificação dos projetos, atividades e operações especiais
Descrição: XI – Planilha de identificação dos projetos, atividades e operações especiais
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XII – Descrição sucinta, para cada unidade administrativa, de suas principais finalidades com a respectiva legislação
Descrição: XII – Descrição sucinta, para cada unidade administrativa, de suas principais finalidades com a respectiva legislação
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XIII– Demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos dos artigos 70 e 71 da Lei Federal n 9.394.96
Descrição: XIII– Demonstrativo da aplicação dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos dos artigos 70 e 71 da Lei Federal n 9.394.96
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XIV– Demonstrativo da aplicação dos recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educ
Descrição: XIV– Demonstrativo da aplicação dos recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educ
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XV – Demonstrativo da receita corrente liquida com base no artigo 2°, inciso IV da Lei Complementar n 101.2000
Descrição: XV – Demonstrativo da receita corrente liquida com base no artigo 2°, inciso IV da Lei Complementar n 101.2000
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XVI– Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins de atendimento ao disposto no artigo 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar n 101.2000
Descrição: XVI– Demonstrativo da despesa com pessoal, para fins de atendimento ao disposto no artigo 169 da Constituição Federal e na Lei Complementar n 101.2000
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: XVII – Demonstrativo da aplicação dos recursos reservados à saúde de que trata a Emenda Constitucional nº 29
Descrição: XVII – Demonstrativo da aplicação dos recursos reservados à saúde de que trata a Emenda Constitucional nº 29
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
Descrição: Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação dos Fundos Especiais
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Demonstrativo Regionalizado LOA 2023
Descrição: Demonstrativo Regionalizado LOA 2023
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Nº: 2023
Data: 25/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Demosntrativo de Compatibilidade LOA 2023
Descrição: Demosntrativo de Compatibilidade  LOA 2023
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