Decretos/Normas - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos/Normas

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Nº: 42 Data: 03/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.42 DE 02 DE MARÇO DE 2021. ADERE ÀS MEDIDAS RESTRTITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO POR MEIO DO DECRETO 836, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Descrição: DECRETO Nº.42 DE 02 DE MARÇO DE 2021. ADERE ÀS MEDIDAS RESTRTITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO POR MEIO DO DECRETO 836, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 56 vezes
Nº: 41 Data: 22/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.41 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. RETIFICA MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA. Descrição: DECRETO Nº.41 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. RETIFICA MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: 3 Data: 17/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR Descrição: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 22 Data: 05/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Nº: 22 Data: 04/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PREVISTAS NO DECRETO Nº. 10, DE 20 DE JANEIRO DE JANEIRO DE 2021, DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO. Descrição: DECRETO Nº. 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. ALTERA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PREVISTAS NO DECRETO Nº. 10, DE 20 DE JANEIRO DE JANEIRO DE 2021, DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 78 vezes
Nº: 2 Data: 04/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR Descrição: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 10 Data: 25/01/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. IMPLEMENTA MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. IMPLEMENTA MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 10 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. IMPLEMENTA MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA. Descrição: DECRETO Nº. 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. IMPLEMENTA MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 73 vezes
Nº: 168 Data: 24/11/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 168, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 168, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 161 Data: 27/10/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.161 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE A INTERRUPÇÃO DO REGIME DE HOME OFFICE OU TELETRABALHO PARA SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CLASSIFICADOS EM GRUPO DE RISCO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA Descrição: DECRETO Nº.161 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE A INTERRUPÇÃO DO REGIME DE HOME OFFICE OU TELETRABALHO PARA SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CLASSIFICADOS EM GRUPO DE RISCO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes

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