Decretos/Normas - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos/Normas

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Nº: 122 Data: 03/08/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 122, DE 31 DE JULHO DE 2020. FLEXIBILIZA ALGUMAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 122, DE 31 DE JULHO DE 2020. FLEXIBILIZA ALGUMAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 121 Data: 24/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 121, DE 24 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: DECRETO Nº. 121, DE 24 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 116 Data: 15/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 116, DE 15 DE JULHO DE 2020. FLEXIBILIZA ALGUMAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 116, DE 15 DE JULHO DE 2020. FLEXIBILIZA ALGUMAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 115 Data: 10/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.115, DE 10 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DE PODER NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUT Descrição: DECRETO Nº.115, DE 10 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DE PODER NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 114 Data: 09/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.114, DE 9 DE JULHO DE 2020. SUSPENDE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº. 1/2016, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº. 022, DE 13 DE MARÇO DE 2017, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2 Descrição: DECRETO Nº.114, DE 9 DE JULHO DE 2020.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 111 Data: 03/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 111, DE 03 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 111, DE 03 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 110 Data: 03/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 110, DE 03 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 110, DE 03 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 108 Data: 02/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 108, DE 02 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL CORRESPONDENTE A CLASSIFICAÇÃO DE ALTO RISCO PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº522/2020, PARA CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-1 Descrição: DECRETO Nº. 108, DE 02 DE JULHO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL CORRESPONDENTE A CLASSIFICAÇÃO DE ALTO RISCO PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº522/2020, PARA CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 107 Data: 30/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.107, DE 30 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº.37, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Descrição: DECRETO Nº.107, DE 30 DE JUNHO DE 2020. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº.37, DE 23 DE MARÇO DE 2020.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 106 Data: 26/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 106, DE 26 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 106, DE 26 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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