Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos/Normas

Informações Documento Visualizar
Nº: 76
Data: 08/05/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020. RETIFICA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 4º DO DECRETO EM REFERÊNCIA.
Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 76,  DE 8 DE MAIO DE 2020. RETIFICA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 4º DO DECRETO EM REFERÊNCIA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 76
Data: 08/05/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020. REDEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E DISTANCIAMENTO SOCIAL, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.
Descrição: DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020.  REDEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E DISTANCIAMENTO SOCIAL, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: 48
Data: 08/04/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 48, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO
Descrição: DECRETO Nº. 48, DE 8 DE ABRIL DE 2020. DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes