Decretos/Normas - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos/Normas

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Nº: 135 Data: 11/07/2022 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de retificação do Decreto nº. 135, de 07 de julho de 2022 Descrição: Termo de retificação do Decreto nº. 135, de 07 de julho de 2022	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 135 Data: 08/07/2022 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 135, de 07 de julho de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE O USO GERAL E OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ MEDIDAS CORRELATAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 38 Data: 14/03/2022 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 38, de 10 de março de 2022 Descrição: Torna facultativo o muso de máscara facil em todo o território do município de Campos de Júlio e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 183 Data: 08/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 183, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição: ADOTA AS MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA PARA CONTENÇÃO À COVID-19, CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 1.134/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E REVOGA NORMAS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 153 Data: 15/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 153, DE 14 DE JULHO DE 2021. FLEXIBILIZA, EM PARTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTENÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E REVOGA OS DECRETOS NºS 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 85, DE 17 DE ABRIL Descrição: DECRETO Nº. 153, DE 14 DE JULHO DE 2021. FLEXIBILIZA, EM PARTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTENÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E REVOGA OS DECRETOS NºS 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 85, DE 17 DE ABRIL	Visualizar \| Baixar Baixado: 33 vezes
Nº: 85 Data: 20/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 85, DE 17 DE ABRIL DE 2021. ATUALIZA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Descrição: DECRETO Nº. 85, DE 17 DE ABRIL DE 2021. ATUALIZA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 90 vezes
Nº: 4 Data: 15/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: ATA DA QUARTA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR Descrição: ATA DA QUARTA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 81 Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 81, DE 12 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 64, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ADERINDO ÀS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N Descrição: DECRETO Nº. 81, DE 12 DE ABRIL DE 2021. PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 64, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ADERINDO ÀS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: 64 Data: 29/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº64, DE 26 DE MARÇO DE 2021. IMPLEMENTA ÀS MEDIDAS RESTRTITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO POR MEIO DO DECRETO Nº. 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS P Descrição: DECRETO Nº64, DE 26 DE MARÇO DE 2021. IMPLEMENTA ÀS MEDIDAS RESTRTITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO POR MEIO DO DECRETO Nº. 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 108 vezes
Nº: 51 Data: 09/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.51 DE 6 DE MARÇO DE 2021. ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 42, DE 02 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: DECRETO Nº.51 DE 6 DE MARÇO DE 2021. ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 42, DE 02 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes

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