Decretos/Normas - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos/Normas

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Nº: 105 Data: 24/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 105, DE 24 DE JUNHO DE 2020. FLEXIBILIZA NORMAS PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: DECRETO Nº. 105, DE 24 DE JUNHO DE 2020. FLEXIBILIZA NORMAS PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 104 Data: 22/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 104, DE 22 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 104, DE 22 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1150 Data: 17/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº.1.150, DE 17 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI O AUXILIO FUNERAL PARA ÓBITO DECORRENTE DE SUSPEITA OU DE CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTAD Descrição: LEI Nº.1.150, DE 17 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI O AUXILIO FUNERAL PARA ÓBITO DECORRENTE DE SUSPEITA OU DE CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 103 Data: 17/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 103, DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 103, DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 102 Data: 15/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 102, DE 15 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER, FECHAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NATUREZA NÃO ESSENCIAIS, PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA DENTRE OUTRAS MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO E A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍ Descrição: DECRETO Nº. 102, DE 15 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER, FECHAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NATUREZA NÃO ESSENCIAIS, PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA DENTRE OUTRAS MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO E A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 95 Data: 09/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 95, DE 9 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO N. 92, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: DECRETO Nº. 95, DE 9 DE JUNHO DE 2020. ALTERA O DECRETO N. 92, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 92 Data: 05/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 92, DE 5 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE O FECHAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NATUREZA NÃO ESSENCIAIS E PROIBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃ Descrição: DECRETO Nº. 92, DE 5 DE JUNHO DE 2020. ESTABELECE O FECHAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NATUREZA NÃO ESSENCIAIS E PROIBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 91 Data: 03/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 91, DE 3 DE JUNHO DE 2020. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020, QUE REDEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E DISTANCIAMENTO SOCIAL, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRA Descrição: DECRETO Nº. 91, DE 3 DE JUNHO DE 2020.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 77 Data: 13/05/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 77, DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). Descrição: DECRETO Nº. 77, DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 76 Data: 13/05/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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