Conselhos Municipais - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Conselhos Municipais

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Nº: 417 Data: 02/02/2010 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 - ALTERA REDAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Descrição: LEI Nº 417 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 - ALTERA REDAÇÃO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 407 Data: 30/09/2009 Categoria: CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 407 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - CRIA FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL Descrição: LEI Nº 407 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - CRIA FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 406 Data: 30/09/2009 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 406 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - ALTERA REDAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB Descrição: LEI Nº 406 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 - ALTERA REDAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 402 Data: 24/08/2009 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 402 DE 24 DE AGOSTO DE 2009 - POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA Descrição: LEI Nº 402 DE 24 DE AGOSTO DE 2009 - POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 401 Data: 06/08/2009 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 401 DE 06 DE AGOSTO DE 2009 - CONSELHO DE HABITAÇÃO Descrição: LEI Nº 401 DE 06 DE AGOSTO DE 2009 - CONSELHO DE HABITAÇÃO	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 325 Data: 22/03/2007 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 325 DE 22 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 3012 Descrição: LEI Nº 325 DE 22 DE MARÇO DE 2007 - ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 3012	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 312 Data: 19/01/2007 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 312 DE 19 DE JANEIRO DE 2007 - CRIA CONSELHO DO FUNDEB Descrição: LEI Nº 312 DE 19 DE JANEIRO DE 2007 - CRIA CONSELHO DO FUNDEB	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 28 Data: 25/09/2006 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO 028 DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Descrição: DECRETO 028 DE 25 DE SETEMBRO DE 2006 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 269 Data: 11/11/2005 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 269 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 - INSTITUI CONSELHO DO TRABALHO Descrição: LEI Nº 269 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 - INSTITUI CONSELHO DO TRABALHO	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 256 Data: 13/06/2005 Categoria: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 256 DE 13 DE JUNHO DE 2005 - CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER Descrição: LEI Nº 256 DE 13 DE JUNHO DE 2005 - CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes

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