Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 97 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 97, de 15 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 96 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 96, de 15 de maio de 2023 Descrição: ESTABELECE O PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 79 Data: 12/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 79, de 27 de abril de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 79, de 27 de abril de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 95 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 95, de 10 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DE CAMPOS DE JÚLIO - MT, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E OS REFERENCIAIS DE MERCADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: 94 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 94, de 10 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 93 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 93, de 10 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 92 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 92, de 10 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 91 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 91, de 10 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 90 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 90, de 10 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 89 Data: 11/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 89, de 10 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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