Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 79 Data: 28/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 79, de 27 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Nº: 78 Data: 26/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 78, de 25 de abril de 2023 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 76 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 76, de 19 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 75 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 75, de 19 de abril de 2023 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024 E 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 68 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 68, de 19 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 66 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 66, de 19 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL especial POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 350.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 54 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 54 de 24 de março de 2023 Descrição: Decreto n. 54 de 24 de março de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 77 Data: 24/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N. 77, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Descrição: NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2023/2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 74 Data: 24/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 74, de 19 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 73 Data: 24/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 73, de 19 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes