Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 21 Data: 16/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: decreto nº 21, de 15 de fevereiro de 2023 Descrição: Decreto nº 21, de 15 de fevereiro de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Nº: 20 Data: 14/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 20, 13 de fevereiro de 2023. Descrição: Decreto nº 20, 13 de fevereiro de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: 19 Data: 10/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 19, de 09 de fevereiro de 2023 Descrição: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CACS – CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 18 Data: 09/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 18, de 08 de fevereiro de 2023 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 17 Data: 09/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 17, de 08 de fevereiro de 2023 Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 15 Data: 09/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 15, de 07 de fevereiro de 2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 14 Data: 09/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 14, de 07 de fevereiro de 2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 16 Data: 08/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 16, de 07 de fevereiro de 2023 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 13 Data: 03/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 13, de 03 de fevereiro de 2023 Descrição: Decreta luto oficial em todo o territóro do Município de Campos de Júlio pelo falecimento do senhor Hortz Rudiger Lipke	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 11 Data: 25/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 11, de 23 de janeiro de 2023 Descrição: Estabelece o piso nacional para os agentes comunitários de saúde-ACS e os agentes de combate às endemias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes