Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 239 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 239, de 22 de novembro de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 238 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 238, de 22 de novembro de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 237 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 237, de 22 de novembro de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 236 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 236, de 22 de novembro de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, considerando-se a tendência do exercício, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 235 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 235, de 22 de novembro de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 234 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 234, de 22 de novembro de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 233 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 233, de 22 de novembro de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 232 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 232, de 22 de novembro de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 229 Data: 23/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 229, de 22 de novembro de 2022 Descrição: REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2016	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes
Nº: 220 Data: 14/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 000220/22, de 26 de Outubro de 2022. Descrição: Decreto nº 000220/22, de 26 de Outubro de 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 84 vezes