Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 14 Data: 28/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 14, de 27 de janeiro de 2022 Descrição: Atualiza o valor venal da terra dos imóveis rurais e urbanos do município de Campos de Júlio para fins de cálculo do imposto de transmissão de bens imóveis - ITBI estabelecidos na Lei Municipal nº. 467, de 14 de junho de 2011	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 13 Data: 28/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 13, de 27 de janeiro de 2022 Descrição: Atualiza valores, estabelece normas para lançamento e cobrança do IPTU - Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 47 vezes
Nº: 12 Data: 28/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 12, de 27 de janeiro de 2022 Descrição: Atualiza os valores dos serviços públics de abastecimento de água previsto na Lei Complementar nº. 88, de 22 de maio de 2017	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 11 Data: 28/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 11, de 27 de janeiro de 2022 Descrição: Designa o Secretário que especifica para responder interinamente pelas atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Finanças, durante o período de férias da titular e dá outras providências. Deloir José de Morais	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 10 Data: 28/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 10, de 26 de janeiro de 2022 Descrição: Acrescenta dotação a Lei do orçamento anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 8 Data: 25/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 08, de 24 de janeiro de 2022 Descrição: Concede abono pecuniário parcial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: 07 Data: 25/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 07, de 24 de janeiro de 2022 Descrição: Concede reposição salarial referente às perdas inflacionárias aos servidores públicos, aos agentes honoríficos e aos agentes políticos do poder executivo municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 47 vezes
Nº: 06 Data: 21/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 06, de 20 de janeiro 2022 Descrição: Estabelece as tabelas de atividades para cobrança de taxa de localização de estabelecimento e de verificação de funcionamento regular decorrentes das atividades do poder de polícia para o exercício de 2022	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 05 Data: 20/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 19 de janeiro de 2022 Descrição: Reformula a composição da Comissão Executiva de Acompanhemtno e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Campos de Júlio-MT	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 04 Data: 19/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 04, de 18 de janeiro de 2022 Descrição: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do munícipio de Campos de Júlio para o exercício de 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 246 vezes