Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 162 Data: 06/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 161 Data: 06/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº. 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 160 Data: 06/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.160, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº.160, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 159 Data: 06/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.159, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº.159, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 158 Data: 06/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 156 Data: 02/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 156, DE 28 DE JULHO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº. 156, DE 28 DE JULHO DE 2021. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTA NO DECRETO Nº. 78	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 155 Data: 02/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 155, DE 28 DE JULHO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº. 155, DE 28 DE JULHO DE 2021. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 154 Data: 28/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 154, DE 27 DE JULHO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº 154, DE 27 DE JULHO DE 2021. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 153 Data: 15/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 153, DE 14 DE JULHO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº. 153, DE 14 DE JULHO DE 2021. FLEXIBILIZA, EM PARTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTENÇÃO DA COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA E REVOGA OS DECRETOS NºS 41, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 85, DE 17 DE ABRIL	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Nº: 151 Data: 14/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 151, DE 8 DE JULHO DE 2021. Descrição: DECRETO Nº. 151, DE 8 DE JULHO DE 2021. REGULAMENTA NORMAS DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO, JORNADA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO, TOLERÂNCIA DE ATRASO E OUTRAS ROTINAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 214 vezes