Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 91 Data: 29/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.91, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 90 Data: 29/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.90, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 89 Data: 29/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.89, DE 27 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 47 Data: 28/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 47, DE 03 DE MARÇO DE 2021 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 47, DE 03 DE MARÇO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 28/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 88, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 88 Data: 26/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 88, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, PREVISTO NO DECRETO Nº. 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 87 Data: 26/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 87, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ALTERA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, §1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº.5, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: 86 Data: 23/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 86, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ESTABELECE PRAZO AOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ MUNICIPAL PARA ATUALIZAÇÃO DE DADOS JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 85 Data: 20/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 85, DE 17 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ATUALIZA ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: 84 Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.84, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes