Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 83 Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.83, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 82 Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.82, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 81 Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 81, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Descrição: PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 64, DE 26 DE MARÇO DE 2021, ADERINDO ÀS MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 62 vezes
Nº: 80 Data: 14/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 80, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Descrição: ALTERA O CRONOGRAMA DO REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DA LOGOMARCA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO ITEM 5 DO ANEXO I DO DECRETO Nº.52, DE 8 DE MARÇO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Nº: 79 Data: 13/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 79, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 47 Data: 08/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 47 DE 03 DE MARÇO DE 2021 Descrição: DECRETO Nº. 47 DE 03 DE MARÇO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 84 vezes
Nº: 78 Data: 07/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 78, DE 6 DE ABRIL DE 2021. Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 29 vezes
Nº: 12 Data: 07/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.12, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.12, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: 77 Data: 06/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 77, DE 5 DE ABRIL DE 2021. Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DECORRENTE DA COVID-19, PREVISTA NO DECRETO Nº. 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: 67 Data: 06/04/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 67, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 67, DE 30 DE MARÇO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes