Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 65
Data: 31/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº.65, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 64
Data: 29/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 64, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: IMPLEMENTA ÀS MEDIDAS RESTRTITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO POR MEIO DO DECRETO Nº. 874, DE 25 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Visualizar | Baixar
Baixado: 92 vezes
Nº: 63
Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 63, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: ALTERA O PRAZO DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º, §1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº.5, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. 
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes
Nº: 62
Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº.62, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 61
Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 61 DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 60
Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 60, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 59
Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 59, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 58
Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 58, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 57
Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº.57, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 56
Data: 26/03/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº.56, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 20 vezes