Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 55 Data: 15/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.55, DE 11 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº100, DE 21 DE AGOSTO DE 2019.	Visualizar \| Baixar Baixado: 49 vezes
Nº: 54 Data: 11/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N°. 54, DE 9 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS RELATIVA AOS PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PREVISTO NA LEI 415/2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº .594, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.	Visualizar \| Baixar Baixado: 74 vezes
Nº: 53 Data: 11/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.53, DE 9 DE MARÇO DE 2021. Descrição: EXTINGUE O CARGO VAGO DE MECÂNICO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: 23 Data: 10/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Descrição: DECRETO Nº. 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Nº: 52 Data: 09/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 52, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO CONCURSO MUNICIPAL DA LOGOMARCA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 33 vezes
Nº: 51 Data: 09/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.51 DE 6 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 42, DE 02 DE MARÇO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 50 Data: 08/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.50, DE 5 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 49 Data: 08/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.49, DE 5 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 48 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 48, DE 4 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 62 vezes
Nº: 46 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.46, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes