Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 45 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.45, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 44 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 44, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 43 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.43, DE 3 DE MARÇO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 42 Data: 05/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.42, DE 02 DE MARÇO DE 2021. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.42, DE 02 DE MARÇO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: 42 Data: 03/03/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.42 DE 02 DE MARÇO DE 2021. Descrição: ADERE ÀS MEDIDAS RESTRTITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, EDITADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO POR MEIO DO DECRETO 836, DE 01 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 78 vezes
Nº: 41 Data: 22/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.41 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: RETIFICA MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA CONTER O AUMENTO DOS ÍNDICES DE CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 93 vezes
Nº: 40 Data: 18/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: REFORMULA OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SEREM CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT E REVOGA O DECRETO Nº.34 DE 5 DE ABRIL DE 2017.	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: 39 Data: 17/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 39, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A REVISÃO DOS VALORES DO ALVARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 2 Data: 17/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 2 de 21 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Descrição: DECRETO Nº. 2 de 21 DE 11 DE JANEIRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes
Nº: 38 Data: 08/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes