Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 17 Data: 01/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 16 Data: 29/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Nº: 15 Data: 27/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ESTABELECE O PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 14 Data: 27/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA OS VALORES RELATIVO AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 13 Data: 27/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.13, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.13, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 1 Data: 27/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 9 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DECORRENTE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 94 vezes
Nº: 8 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 129 vezes
Nº: 13 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.13, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 12 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.12, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA VALORES, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 69 vezes