Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 11 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.11, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA O VALOR VENAL DA TERRA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 467, DE 14 DE	Visualizar \| Baixar Baixado: 68 vezes
Nº: 8 Data: 21/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 56 vezes
Nº: 7 Data: 21/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 99 vezes
Nº: 6 Data: 21/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 303 vezes
Nº: 182 Data: 20/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 182 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Descrição: DECRETO Nº. 182 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020	Visualizar \| Baixar Baixado: 77 vezes
Nº: 5 Data: 18/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ/2021 ATÉ A EDIÇÃO DE POSTERIOR DECRETO COM A REVISÃO DOS VALORES PARA O EXERCÍCIO VIGENTE.	Visualizar \| Baixar Baixado: 58 vezes
Nº: 4 Data: 18/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 3 Data: 18/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº. 1/2020, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTINADO AO ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº. 23, DE 6 DE MARÇO DE 2020	Visualizar \| Baixar Baixado: 66 vezes
Nº: 1 Data: 13/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL-UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 94 vezes
Nº: 183 Data: 29/12/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.183, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Descrição: ALTERA A DATA DO RECESSO DE ANO NOVO PREVISTO NO DECRETO Nº. 3 DE 6 DE JANEIRO DE 2020.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes