Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 122 Data: 03/08/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 122, DE 31 DE JULHO DE 2020. Descrição: FLEXIBILIZA ALGUMAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 121 Data: 24/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 121, DE 24 DE JULHO DE 2020. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 120 Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 120, DE 22 DE JULHO DE 2020. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 119 Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.119, DE 22 DE JULHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 118 Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 118, DE 22 DE JULHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 117 Data: 22/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.117, DE 22 DE JULHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 116 Data: 15/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 116, DE 15 DE JULHO DE 2020 Descrição: FLEXIBILIZA ALGUMAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 115 Data: 10/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.115, DE 10 DE JULHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE VANTAGENS A SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DE PODER NO ÂMBITO MUNICIPAL, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 114 Data: 09/07/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.114, DE 9 DE JULHO DE 2020 Descrição: SUSPENDE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº. 1/2016, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº. 022, DE 13 DE MARÇO DE 2017, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 173	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 113 Data: 09/07/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 113, DE 9 DE JULHO DE 2020 Descrição: ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes