Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 92 Data: 05/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 92, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Descrição: ESTABELECE O FECHAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NATUREZA NÃO ESSENCIAIS E PROIBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 91 Data: 03/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 91, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Descrição: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020, QUE REDEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E DISTANCIAMENTO SOCIAL, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 90 Data: 01/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 90 de 1 de Junho de 2020. Descrição: DECRETO Nº 90 de 1 de Junho de 2020.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 89 Data: 29/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 89, DE 29 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 88 Data: 28/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.88, DE 28 DE MAIO DE 2020 Descrição: PRORROGA, POR TEMPO INDETERMINADO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 87 Data: 27/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N°.87, DE 27 DE MAIO DE 2020 Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE CAMPOS DE JÚLIO - MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 86 Data: 27/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 86, DE 27 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 85 Data: 27/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 85, DE 27 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 83 Data: 15/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 83, DE 15 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 82 Data: 14/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.82, DE 14 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes