Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 81 Data: 14/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.81, DE 14 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 80 Data: 14/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 80, DE 14 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 79 Data: 14/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 79, DE 14 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 78 Data: 14/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 78, DE 14 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 77 Data: 13/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 77, DE 13 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 76 Data: 13/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 76 Data: 08/05/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020 Descrição: RETIFICA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 4º DO DECRETO EM REFERÊNCIA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 76 Data: 08/05/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020 Descrição: REDEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E DISTANCIAMENTO SOCIAL, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 75 Data: 05/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 75, DE 5 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE AULAS E AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 74 Data: 29/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 29 DE ABRIL DE 2020	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes