Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 47 Data: 06/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 47 de 6 de Abril de 2020 Descrição: DECRETO Nº 47 de 6 de Abril de 2020	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 02/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 46, DE 02 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, ALTERA O DECRETO Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E 38, DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE MEDI Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 30/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N°. 44 DE 30 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O PRAZO DE VENDIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ESTABELECIDO NO ARTIGO 7º,§§1º e 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº.11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 29/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 43, DE 29 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 29/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 42, DE 29 DE MARÇO DE 2020. SUSPENDE A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DECORRENTE DE INADIMPLÊNCIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 27/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 40, DE 27 DE MARÇO DE 2020. ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº37, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 26/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 000041/20 de 26 de Março de 2020 JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização contida Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 26/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 22, DE 6 DE MARÇO DE 2020. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 24/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 39, DE 24 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA MITIGAR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 23/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 38, DE 23 DE MARÇO DE 2020. ALTERA O DECRETO Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA MITIGAR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes