Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 05/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 18, DE 5 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 05/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 17, DE 5 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 05/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 16, DE 5 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 05/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 14, DE 5 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 05/03/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº.13, DE 5 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 17/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 000012/20 de 17 de Fevereiro de 2020, JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização cont Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 15/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N°. 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 15/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N°. 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2020. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº.13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 PARA FINS DA EMISSÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 46 vezes
Data: 13/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 10, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. DELEGA ATRIBUIÇÕES NA FORMA E MODO QUE ESPECIFICA. LUCIA CAPELETTI. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/02/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes