Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0190/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 190, de 05 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0189/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 189, de 05 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0188/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 188, de 05 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0187/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 187, de 05 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0186/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 186, de 05 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 577.890,00.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0185/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 185, de 05 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0184/2025 Data: 06/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 184, de 05 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0183/2025 Data: 05/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 183, de 04 de agosto de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMUPA, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0180/2025 Data: 04/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 180, de 01 de agosto de 2025 Descrição: DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 41, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 0179/2025 Data: 31/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 179, de 30 de julho de 2025 Descrição: REGULAMENTA NORMAS DE CONTROLE DE REGISTRO DE PONTO, TOLERÂNCIA DE ATRASO E OUTRAS ROTINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 29 vezes

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