Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 08/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N°. 011, DE 8 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS RELATIVA AOS PLANTÕES PRESENCIAIS E DE SOBREAVISO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 08/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 010, DE 8 DE JANEIRO DE 2019. ATUALIZA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 22 DE MAIO DE 2017. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 04/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N°. 008, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA FINS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Data: 04/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N°. 005, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. ESTABELECE AS TABELAS DE ATIVIDADES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 04/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 009, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. ATUALIZA OS VALORES RELATIVO AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 006, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. ATUALIZA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 004, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. ATUALIZA VALORES, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 04/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO N°. 007, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 03/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO DURANTE O PERÍODO DE AUSÊNCIA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 03/01/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. ATUALIZA O VALOR VENAL DA TERRA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes