Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 12/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 050 DE 12 DE MAIO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 12/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 049 DE 12 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-CGFHIS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 12/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 048 DE 12 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 10/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 047 DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 10/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 046 DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 045 DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 10/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 044 DE 10 DE MAIO DE 2016 - REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 08/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 034, DE 8 DE MAIO DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 043 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA COORDENADOR TÉCNICO PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 042 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes