Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 30/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 031 DE 30 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 030 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 029 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 028 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 16/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 027 DE 16 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS TARIFAS POR CORRIDA E QUILOMETRAGEM PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 15/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 026 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Data: 10/03/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 025 DE 10 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 29/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA TABELA XI DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 4 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTABELECE AS TABELAS DE ATIVIDADES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 33 vezes
Data: 29/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 023 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Data: 24/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes