Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 05/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Data: 05/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - CONSTITUI A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS ÀS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI Nº. 423, DE 22 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E ESTABELECIMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 80 vezes
Data: 05/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 013 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, MOVIMENTAÇ Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 33 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - ATUALIZA O VALOR VENAL DA TERRA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-IT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 61 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 011 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - CONSTITUI A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 010 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - ATUALIZA VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 20 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 83 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 009 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - ATUALIZA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 44 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 008 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - ESTABELECE AS TABELAS DE ATIVIDADES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 66 vezes
Data: 01/01/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 007 DE 01 DE JANEIRO DE 2015 - ATUALIZA VALOR DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL-UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2015, COMO ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes