Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Data: 04/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 090 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 04/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 089 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 33.000,00 NO ORÇAMENT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 23/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 088 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 15/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 087 DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes
Data: 13/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 086 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 - TORNA PÚBLICO AS TABELAS DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO, SUBMETIDAS À RECEITA FEDERAL DO BRASIL PARA ALIMENTAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes
Data: 07/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 085 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Data: 01/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 084 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES FIXADOS PELA LEI FEDERAL Nº 8666/93. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 115 vezes
Data: 01/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 083 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 326 vezes
Data: 01/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 082 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Data: 01/10/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 081 DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÃO DE FISCAIS DE TRIBUTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes