Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 30/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 052 DE 30 DE MAIO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 30/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 051 DE 30 DE MAIO DE 2014 - PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014 PREVISTO NO DECRETO Nº. 118 DE 20 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Data: 27/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 050 DE 27 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Data: 27/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 049 DE 27 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Data: 27/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 048 DE 27 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 26/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 047 DE 26 DE MAIO DE 2014 - ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 64 vezes
Data: 19/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 046 DE 19 DE MAIO DE 2014 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 55 vezes
Data: 13/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 045 DE 13 DE MAIO DE 2014 - DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-COMUS E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-FUMSAB. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Data: 13/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 044 DE 13 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE EMISSÃO SONORA PARA VEÍCULOS DESTINADOS A SONORIZAÇÃO AMBULANTE. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Data: 06/05/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 043 DE 06 DE MAIO DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes