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Decretos

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Data: 06/05/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 042 DE 06 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA
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Data: 05/05/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 041 DE 05 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Data: 05/05/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 040 DE 05 DE MAIO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 571.950,00 NO ORÇAMENTO P
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Data: 29/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 039 DE 29 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Data: 29/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 038 DE 29 DE ABRIL DE 2014 - REVOGA O DECRETO Nº 012, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011,DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.
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Data: 29/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 037 DE 29 DE ABRIL DE 2014 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E PRORROGA O MANDATO DO RESPECTIVO CONSELHO, CONSTANTE DO DECRETO Nº. 027, DE 4 DE ABRIL DE 2011.
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Data: 16/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 036 DE 16 DE ABRIL DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR.
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Data: 16/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 035 DE 16 DE ABRIL DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Data: 09/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 034 DE 09 DE ABRIL DE 2014 - CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS TARIFAS POR CORRIDA E QUILOMETRAGEM PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE
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Data: 04/04/2014
Categoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 033 DE 04 DE ABRIL DE 2014 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR.
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