Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 06/03/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 022 DE 06 DE MARÇO DE 2014 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE COLETA PARA RECEPÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS PARA PEQUENOS GERADORES, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 6 DE MARÇO DE 20 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 80 vezes
Data: 28/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 021 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 - REGULAMENTA O PERÍODO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS E RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 83 vezes
Data: 27/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº. 019, DE 28 DE FEVEVEIRO DE 2012, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO P Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 27/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - REVOGA A JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO PREVISTA NOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 031, DE 7 DE ABRIL DE 2011 E 057,DE 22 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Data: 27/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 - PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 8º DO DECRETO Nº.088,DE 16 DE SETEMBRO DE 2013,DISPONDO SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 26/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: II - TERMO DE RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2014 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 21/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2014. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 21/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Data: 21/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 - DESIGNA FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 19/02/2014 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes