Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 17/04/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 036/12 de 17 de Abril de 2012, Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2012 do tipo alteração Suplementar. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Data: 17/04/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 037, DE 17 DE ABRIL DE 2012, PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATRIBUIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONFERIDA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Data: 16/04/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO N°.035, DE 16 DE ABRIL DE 2012,ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CONSTANTE DO DECRETO Nº. 027, DE 4 DE ABRIL DE 2011. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Data: 05/04/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 035/12 de 5 de Abril de 2012, Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2012 do tipo alteração Especial. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Data: 05/04/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 34/12 de 5 de Abril de 2012, Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2012 do tipo alteração Suplementar. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Data: 05/04/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 033, DE 5 DE ABRIL DE 2012,DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 62 vezes
Data: 03/04/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 032, DE 3 DE ABRIL DE 2012, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFHIS, CONSTANTE DO DECRETO Nº. 020, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 64 vezes
Data: 03/04/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 031, DE 3 DE ABRIL DE 2012, ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFHIS, CONSTANTE DO DECRETO Nº. 020, DE 10 DE MARÇO DE 2011. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Data: 27/03/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 000031/12 de 27 de Março de 2012, Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2012 do tipo alteração Suplementar. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Data: 26/03/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 030, DE 26 DE MARÇO DE 2012, ESTABELECE TABELAS DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO, PARA FINS DE LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TER Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 104 vezes