Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0011/2025 Data: 21/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 11, de 20 de janeiro de 2025 Descrição: ESTABELECE TARIFA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DARCI BANDURSKI DE CAMPOS DE JÚLIO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 0010/2025 Data: 16/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 10, de de janeiro de 2025 Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO CONSTITUCIONAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 53 vezes
Nº: 0009/2025 Data: 16/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 09, de de janeiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0008/2025 Data: 16/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 08, de de janeiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0007/2025 Data: 16/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 07, de de janeiro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0006/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 06, de 13 de janeiro de 2025 Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Nº: 0005/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 13 de janeiro de 2025 Descrição: REFORMULA OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SEREM CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT E REVOGA O DECRETO Nº.40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 0004/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 04, de 13 de janeiro de 2025 Descrição: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº. 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO OE CAMPOS OE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 58 vezes
Nº: 0361/2024 Data: 13/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 361, de 02 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Baixado: 1 vez
Nº: 0002/2025 Data: 09/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 02, de 08 de janeiro de 2025 Descrição: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 184 vezes

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