Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0001/2025 Data: 08/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 01, de 06 de janeiro de 2025 Descrição: ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL), NOS TERMOS DO ARTIGO 613 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 0388/2024 Data: 07/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 388, de 20 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 0387/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 387, de 20 de dezembro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0386/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 386, de 17 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0376/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 376, de 12 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0385/2024 Data: 20/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 385, de 17 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0384/2024 Data: 18/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 384, de 17 de dezembro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0383/2024 Data: 18/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 383, de 17 de dezembro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0382/2024 Data: 18/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 382, de 17 de dezembro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0381/2024 Data: 18/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 381, de 17 de dezembro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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