Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0360/2024 Data: 02/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 360, de 29 de novembro de 2024 Descrição: REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2016.	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Nº: 0359/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto 359, de 26 de novembro de 2024. Descrição: ALTERA A LEI 1.864/2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 253.406,80 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0358/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº. 358, de 26 de Novembro de 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0357/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº. 357, de 26 de novembro de 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0356/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº. 356, de 26 de novembro de 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0355/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto Nº. 355, de 26 de novembro de 2024. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0354/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 354, de 26 de novembro de 2024 Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PROCEDENDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.472,44 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0353/2024 Data: 29/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 353, de 26 de novembro de 2024 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 25/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 351, de 22 de novembro de 2024 Descrição: CONVERTE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO EM PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 71 vezes
Nº: 0350/2024 Data: 18/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 350, de 14 de novembro de 2024 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTO NO DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes

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