Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0330/2024 Data: 11/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 330, de 08 de novembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0329/2024 Data: 07/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 329, de 06 de novembro de 2024 Descrição: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2024, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: 0326/2024 Data: 07/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 326, de 04 de novembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0327/2024 Data: 06/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 327, de 05 de novembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0281/2024 Data: 06/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 281, de 01 de outubro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0324/2024 Data: 04/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 324, de 31 de outubro de 2024 Descrição: ONDE SE LÊ: d) Representante de Órgão da Admiração Púbica Estadual PASSA A SER LIDO: d) Representante de Órgão da Administração Púbica Estadual.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0324/2024 Data: 01/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 324, de 31 de outubro de 2024 Descrição: DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 871 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0323/2024 Data: 01/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 323, de 31 de outubro de 2024 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTO NO DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0322/2024 Data: 29/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 322, de 22 de outubro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0321/2024 Data: 29/10/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 321, de 25 de outubro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes

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